Quarta-feira, 5 de Março de 2008

Plano estratégico para a valorização e requalificação da Ria de Aveiro

Plano estratégico para a Ria deverá ser entregue em Junho

 

O coordenador nacional do Programa Pólis, João Pinto Leite, foi a figura selecionada pelo Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional para liderar um equipa que irá elaborar uma proposta de plano estratégico para a valorização e requalificação da Ria de Aveiro. Este deverá ser entregue ao executivo até Junho.


"O despacho do ministro Francisco Nunes Correia foi ontem publicado em Diário da República, formalizando ainda a participação na equipa de trabalho de Teresa Fidélis, presidente da Comissão Instaladora da Administração da Região Hidrográfica do Centro, e de Ana Neves Lopes, da Parque Expo.

Está igualmente prevista a criação de uma comissão consultiva vocacionada para acompanhar a elaboração do plano. Este órgão será coordenado por Laudemira Ramos, do gabinete de Nunes Correia, que receberá assistência de representantes das três secretarias de Estado do sector (Ambiente, Ordenamento do Território e Cidades e Desenvolvimento Regional), do Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade, do Instituto da Água, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e das câmaras municipais de Águeda, Albergaria-a-Velha, Aveiro, Estarreja, Ílhavo, Mira, Murtosa, Oliveira do Bairro, Ovar, Sever do Vouga e Vagos. Outras entidades com responsabilidades na área da laguna aveirense poderão igualmente ganhar lugar nesta comissão.

A proposta de plano estratégico deverá estar concluída e ser apresentada a Nunes Correia no prazo de seis meses a contar da data de entrada em vigor do presente despacho, a 7 de Dezembro do ano passado.
Delimitação e caracterização da área a requalificar, definição preliminar das intervenções, quantificação do investimento e formulação de propostas para o seu financiamento (incluindo o recurso ao novo pacote de fundos comunitários e ao autofinanciamento), concepção de solução institucional adequada à implementação do plano e elaboração dos instrumentos legais necessários para o efeito e planeamento físico e financeiro das acções consideradas são as tarefas confiadas à equipa liderada por João Pinto Leite.
O plano estratégico deverá ser «consensualizado entre os diversos agentes» e «servir de guia de actuação à entidade responsável pela sua implementação».
Segundo Nunes Correia, a recuperação da ria de Aveiro insere-se no programa do actual Governo para as zonas costeiras, sujeitas a «uma política integrada e coordenada que favoreça a protecção ambiental e a valorização paisagística, mas que enquadre também a sustentabilidade e a qualificação das actividades económicas que aí se desenvolvem».
O território abrangido pela Ria de Aveiro é «um espaço singular que dispõe de condições excepcionais para suporte de um desenvolvimento económico e turístico sustentável e para se constituir como um pólo de atracção intimamente ligado ao contacto e fruição da natureza».
As suas características físicas «únicas e de grande sensibilidade» requerem que o seu desenvolvimento se submeta a «uma estratégia que articule eficazmente as múltiplas vertentes deste território», nomeadamente o facto de estarem presentes neste espaço numerosas actividades económicas, como a indústria e um porto comercial, simultaneamente com a existência de zonas de importância para a conservação da natureza, inseridas na Rede Natura 2000.
Para o governante, «a operacionalização dessa estratégia só será eficaz se for confiada a uma entidade específica, a criar, com aptidão para promover com dinamismo as acções necessárias». "

 

".." in http://www.diarioaveiro.pt/main.php?id_page=3527

Postado por riadeaveirohc às 11:58
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